Marta Suplicy falará sobre casamento gay no Senado

Conhecida por sua militância na causa LGBT quando deputada federal nos anos 1990, Marta Suplicy (PT-SP) vai tratar da união civil homossexual em seu discurso de posse no Senado, na próxima terça-feira, dia 1º de fevereiro. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a coluna, Marta tratará de temas espinhosos e polêmicos da campanha presidencial, entre eles, a legalização do aborto.

Seleção: documentário "Eu vos declaro..."

Graças as divulgações no site A Capa e no blog Bota Dentro, o projeto "Eu vos declaro..." recebeu muitos e-mails de casais interessados em participar. Estou entrando em contato com todos os interessados. A seleção vai até meados de fevereiro.

Se você tem mais de 18 anos, faz parte de um casal gay, lésbico ou trânsgenero há pelo menos um ano e meio e topa contar e mostrar sua rotina para o filme, mande um e-mail para euvosdeclaro@gmail.com com uma foto sua e de seu(sua) parceiro(a). Na mensagem, fale sobre a história do casal e por quais razões vocês estão interessados em participar do documentário.

Mais sobre casamento gay e o STF

O portal MixBrasil publicou uma reportagem com mais detalhes sobre os bastidores do Supremo Tribunal Federal, que, em fevereiro, pode aprovar a união cívil entre pessoas do mesmo sexo. Dias atrás, o blog publicou post sobre o caso (leia aqui). Intitulado "Casamento gay será aprovado em fevereiro. E é no Brasil. Dilma apoia. Entenda o caso e compre sua aliança", o texto traz posicionamentos dos ministros e da Advocacia Geral da União (leia aqui).

Novela "Vale Tudo" discute o direito de herança em uma união homoafetiva

O casal Cecília (Lala Deheinzelin) e Laís (Cristina Prochaska), na novela "Vale Tudo"

Em 1989, quando a novela "Vale Tudo" teve sua primeira exibição na Globo, eu tinha apenas dois anos. A trama ficou mais conhecida pela pergunta "quem matou Odete Roitman (Beatriz Segall)", mas ousou em inúmeros assuntos, inclusive na discussão de como fica a herança após a morte de um dos parceiros em um relacionamento estável gay.

No folhetim", Laís (Cristina Prochaska) e Cecília (Lala Deheinzelin) eram companheiras há mais de dez anos. Tinham o apoio da família e dos amigos e eram sócias em uma pousada. Cecília morreu em um acidente de carro (exibido na semana passada pelo canal a cabo Viva) e não deixou testamento -- havia feito a minuta em que passava à companheira todos seus bens, em caso de morte, mas o documento não chegou a ser reconhecido em cartório--. Laís teve de brigar com o cunhado, Marco Aurélio (Reginaldo Faria), pela pousada, que ele queria vender para ganhar dinheiro com a especulação imobiliário.

"Vale Tudo" foi ao ar apenas quatro anos após a redemocratização do Brasil, período em que a lei e a sociedade ainda eram mais fechadas do que hoje. Vinte e dois anos depois, pouco se avançou. O blog conversou sobre o tema com Gilberto Braga, autor da novela lado de Aguinaldo Silva e Leonor Bassères. Abaixo, segue a entrevista realizada por e-mail.

Blog: Personagens gays já haviam aparecido em ao menos duas novelas anteriores ("O Rebu" e "Roda de Fogo"). Em "Vale Tudo", porém, Laís e Cecília viviam uma relação assumida e apoiada pelos outros personagens da trama. Como foi escrever esses personagens naquela época? Sofreu algum tipo de pressão ou sanção?
Gilberto Braga: Nenhuma pressão, o casal era bem aceito.

Blog: Em 1989, ano em que a novela se passa, as questões sobre casamento gay e direitos dos parceiros do mesmo sexo perante a lei ainda eram incipientes. Como foi abordar o assunto, a partir da morte de Cecília?
Gilberto Braga: Deu muito certo, eu me inspirei no caso real do Jorge Guinle Filho e Marco Rodrigues.

Blog: Pensando de 1989 para cá, como você analisa os avanços sociais adquiridos por homossexuais?
Gilberto Braga: Muita coisa melhorou.

Blog: E na dramaturgia? Podemos considerar que houve avanços no tratamento da temática gay? Por quê?
Gilberto Braga: Sem dúvida. Hoje em dia toda novela tem personagens gays, como na vida real.

Blog: Ao seu ver o que falta para o Brasil instituir leis iguais aos demais cidadãos para casais gays?
Gilberto Braga: Não sei responder.

Supremo Tribunal Federal discutirá casamento gay

A notícia é da coluna Radar, da revista Veja, assinada por Lauro Jardim, desta semana.

Casamento gay na pauta

Carlos Ayres Britto está trabalhando nas férias para concluir o seu voto sobre uma dessas questões que mexem bastante com a opinião pública: o reconhecimento jurídico da união homossexual. Ayres Britto, relator da ação movida pelo governador Sérgio Cabral, entrega em fevereiro suas considerações, de cerca de trinta páginas, ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso.

A partir daí, já se pode marcar a data da votação. Embora Ayres Britto não revele seu voto, há uma quase unanimidade entre seus pares: será favorável à união homossexual.

Por aí

O projeto "Eu vos declaro..." teve destaque no site A Capa (leia aqui). A divulgação já rendeu alguns interessados em participar do documentário.

Os casais (gays, lésbicos e transgêneros) juntos a mais de um ano e meio que tiverem interesse basta entrar em contato no e-mail euvosdeclaro@gmail.com

Vem comigo!

A intenção do blog é acompanhar o processo de realização do documentário "Eu vos declaro..." (leia mais aqui). Nesta página, também busco participantes para o projeto.

Então, se você tem mais de 18 anos, faz parte de um casal gay, lésbico ou trânsgenero há mais de um ano e meio e topa contar e mostrar sua rotina para o filme, mande um e-mail para euvosdeclaro@gmail.com com uma foto sua e de seu(sua) parceiro(a). Na mensagem, fale da história do casal e por quais razões vocês estão interessados em participar do documentário.

Resolução oficializa reprodução assistida a homossexuais

O jornal Folha de S.Paulo publicou hoje (6/01/11) uma reportagem sobre novas regras do Conselho Federal de Medicina, que garantem direito à reprodução assistida a parceiros do mesmo sexo. O texto, que segue na íntegra abaixo, é de Johanna Nublat.

Reprodução assistida tem novas regras

Resolução do Conselho Federal de Medicina garante direito ao procedimento para os casais do mesmo sexo

Fertilização passa a ser permitida após a morte de um dos pais, se houver autorização prévia registrada

JOHANNA NUBLAT

DE BRASÍLIA

O Conselho Federal de Medicina divulgou ontem uma nova resolução para a reprodução assistida. As regras devem ser publicadas hoje no "Diário Oficial da União".

O texto estabelece que casais gays podem usar essas técnicas, em que o embrião é fertilizado no laboratório.

A técnica também é permitida após a morte de um dos genitores, desde que haja autorização prévia para o uso dos gametas ou embriões congelados. De preferência, com registro em cartório.

O uso da fertilização por casais do mesmo sexo, pessoas solteiras e "post mortem" não era claro na regra antiga, de 1992, o que gerava dificuldade na aplicação, além de batalhas jurídicas.

"A impressão é que havia conservadorismo na [regra] anterior", diz Waldemar Naves do Amaral, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana.

A chancela do direito dos casais gays pode ter reflexos polêmicos, como o reconhecimento da dupla paternidade ou maternidade e questões patrimoniais.

ÉTICA

A resolução reforça a proibição da escolha do sexo da criança e a necessidade de a clínica manter um cadastro completo com informações dos pacientes e de esclarecê-los sobre as chances de sucesso da fertilização.

A Folha apurou que a ênfase do conselho nesses pontos foi motivada pelo caso do médico Roger Abdelmassih, acusado de estupro por pacientes e condenado a 278 anos de prisão. A defesa nega os crimes e diz que ele não ficava sozinho com pacientes.

Uma investigação, em andamento no conselho, levantou possível uso de material genético que não era do casal, falta de prontuários, cobrança para escolha do sexo do bebê e promessa de taxas de sucesso irreais. O caso corre em segredo de Justiça.

"Se alguém alardeia 90% de sucesso, faz propaganda enganosa ou usa métodos eticamente inaceitáveis", afirma Roberto D'Ávila, presidente do conselho.

MÚLTIPLOS

Outra alteração é a que limita o número de embriões a serem implantados de cada vez, a depender da idade da mulher.

A ideia é explorar tecnologias que aproveitam melhor cada tentativa e evitar gestações múltiplas e "redução embrionária", em que parte dos embriões é retirada.

O descarte do material biológico fica por conta das clínicas. Segundo Amaral, trata-se só do descarte de espermatozoides e óvulos, já que o de embriões é proibido.